O que é doença ocupacional?
A doença ocupacional é aquela desenvolvida ou agravada em razão da atividade profissional exercida pelo trabalhador.
Ela pode surgir devido a esforço repetitivo, exposição a riscos, excesso de pressão psicológica ou condições inadequadas de trabalho.
Como comprovar a relação com o trabalho?
A comprovação depende da demonstração do chamado “nexo causal”, ou seja, da ligação entre a doença e a atividade exercida.
Alguns documentos podem ajudar:
- Laudos médicos;
- Exames;
- Relatórios ocupacionais;
- Histórico profissional;
- CAT;
- Testemunhas.
Quais doenças podem ser consideradas ocupacionais?
Entre os casos mais comuns estão:
- LER/DORT;
- Burnout;
- Problemas de coluna;
- Perda auditiva;
- Depressão relacionada ao trabalho.
Cada situação exige análise específica.
Quais direitos o trabalhador pode ter?
Dependendo do caso, podem existir direitos como:
- Afastamento pelo INSS;
- Estabilidade no emprego;
- Indenização;
- Reabilitação profissional;
- Aposentadoria por incapacidade.
A importância da orientação jurídica
Muitas doenças ocupacionais não são reconhecidas facilmente pelas empresas ou pelo INSS. Por isso, contar com apoio especializado pode ajudar na produção de provas e na defesa dos direitos do trabalhador.